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Conteúdos jurídicos para orientar decisões de pessoas e empresas.

Plano de saúde recusou tratamento médico: quando a negativa pode ser contestada na Justiça

Quando o plano de saúde recusa um tratamento médico, o paciente pode ficar sem saber se deve insistir administrativamente, registrar uma reclamação ou busc...

Termoablação pelo plano de saúde: quando a cobertura pode ser discutida

A termoablação é uma técnica utilizada no tratamento de determinadas lesões, nódulos e tumores por meio da aplicação controlada de energia térmica. Apesar...

Navelbine® pelo plano de saúde: quando a cobertura da vinorelbina pode ser exigida

A discussão sobre o fornecimento de Navelbine pelo plano de saúde costuma surgir quando o paciente recebe prescrição de vinorelbina para tratamento oncológ...

Gigantoplastia: quando o plano de saúde ou o SUS podem cobrir a cirurgia redutora de mamas

A gigantoplastia, também conhecida como cirurgia de redução de mamas ou mamoplastia redutora, costuma gerar dúvidas quando a paciente sofre com dores, limi...

Rescisão unilateral do plano de saúde: o que o beneficiário precisa saber

A rescisão unilateral do plano de saúde é uma situação que costuma gerar insegurança, principalmente quando o beneficiário está em tratamento médico, depen...

Quais indenizações podem ser pedidas em caso de erro médico?

As ações de indenização por erro médico geralmente surgem em situações sensíveis, como falha de diagnóstico, atraso no início do tratamento, complicações c...

Medicamentos de alto custo para câncer no plano de saúde: quando a cobertura pode ser exigida

O tratamento do câncer costuma envolver decisões que precisam ser tomadas com rapidez. Em muitos casos, além do impacto do diagnóstico, o paciente se depar...

Rifas são permitidas no Brasil? Entenda os riscos e as alternativas legais

A realização de rifas é comum em redes sociais, campanhas beneficentes, eventos informais e iniciativas de arrecadação. Apesar de sua ampla divulgação, a v...

Tipos de indenização por erro médico: o que pode ser pedido e o que a Justiça costuma analisar

As ações de indenização por erro médico geralmente surgem em situações delicadas, como falha ou atraso no diagnóstico, complicações cirúrgicas, intercorrên...

Registro de marca no INPI: importância, benefícios, riscos e etapas

A marca exerce função essencial na identificação de uma empresa, de seus produtos ou de seus serviços. Nomes, símbolos, logotipos e outros sinais distintiv...

Eletroneuroestimulação percutânea (PENS) pelo plano de saúde: quando a cobertura pode ser discutida

A eletroneuroestimulação percutânea, conhecida pela sigla PENS, pode ser indicada para pacientes que convivem com dor persistente e não obtiveram resposta...

Pirataria digital: como funcionam as ações judiciais e o bloqueio de sites

Filmes, músicas, livros digitais, fotografias, cursos, jogos, transmissões esportivas e programas de computador podem ser copiados e distribuídos pela inte...

Lei 14.155/2021: o que mudou nos crimes digitais e quais regras valem atualmente

A utilização de aplicativos bancários, redes sociais, plataformas de comércio eletrônico e serviços digitais trouxe praticidade para pessoas e empresas. Ao...

Isavuconazol pelo plano de saúde: quando a cobertura do Cresemba pode ser exigida

A discussão sobre o fornecimento de isavuconazol pelo plano de saúde geralmente ocorre em um contexto clínico delicado. O medicamento pode ser prescrito pa...

Paralisia cerebral e erro médico no parto: quando a suspeita precisa virar prova

A suspeita de paralisia cerebral por erro médico no parto costuma surgir em um momento de grande impacto para a família. Além do diagnóstico de uma condiçã...

Direito minerário e meio ambiente: regras, licenciamento e responsabilidades

A mineração possui relevância econômica e social, pois fornece matérias-primas utilizadas na construção civil, na indústria, na geração de energia e na pro...

Ribociclibe pelo plano de saúde: quando o Kisqali pode ter cobertura

A discussão sobre o fornecimento de ribociclibe pelo plano de saúde costuma surgir quando a paciente recebe prescrição do Kisqali para o tratamento do cânc...

Lonsurf e bevacizumabe no plano de saúde: quando a cobertura para câncer colorretal metastático pode ser exigida

A discussão sobre a cobertura de Lonsurf e bevacizumabe pelo plano de saúde costuma surgir quando o paciente com câncer colorretal metastático já realizou...

Conta suspensa no Mercado Livre e dinheiro retido no Mercado Pago: o que fazer?

A suspensão de uma conta no Mercado Livre pode interromper anúncios, impedir novas vendas e afetar diretamente a atividade de quem depende da plataforma. Q...

Atendimento fora da rede credenciada: quando o plano de saúde pode ter de custear ou reembolsar

A regra geral dos planos de saúde é a utilização dos médicos, hospitais, clínicas e laboratórios que integram a rede indicada pela operadora. Isso não sign...

Conta de vendedor bloqueada na Amazon: como recorrer e proteger valores retidos

O bloqueio de uma conta de vendedor na Amazon pode interromper anúncios, impedir novas vendas e comprometer o fluxo financeiro de quem utiliza o marketplac...

Plano de saúde negou tratamento para autismo: como agir e quais são os direitos do paciente

Receber a notícia de que o plano de saúde negou tratamento para autismo costuma gerar preocupação, principalmente quando a pessoa com Transtorno do Espectr...

Canabidiol pelo plano de saúde: em quais casos a cobertura pode ser discutida

O uso de canabidiol para fins medicinais tornou-se mais frequente em diversas especialidades médicas, especialmente em casos envolvendo doenças neurológica...

Cobertura de próteses, órteses e marca-passo pelo plano de saúde: quando o custeio pode ser exigido

A cobertura de próteses, órteses e marca-passo pelo plano de saúde costuma gerar dúvidas quando o paciente recebe indicação de cirurgia e a operadora quest...

Responsabilidade ambiental: entenda as esferas civil, administrativa e penal

A proteção do meio ambiente exige mecanismos capazes de prevenir condutas lesivas, interromper atividades irregulares e reparar os prejuízos já causados. P...

Cirurgia intrauterina pelo plano de saúde: quando a cobertura pode ser exigida

A indicação de uma cirurgia intrauterina costuma ocorrer em um momento sensível da gestação. Após a identificação de uma malformação ou alteração fetal rel...

Extorsão cibernética: o que é, como agir e quais são as consequências legais

A ampliação do uso de sistemas digitais, aplicativos, serviços em nuvem e plataformas de comunicação trouxe benefícios importantes para pessoas e empresas....

O Melhor Caminho para Entrar com um Processo por Erro Médico: Por que a Antecipação de Provas é sua Maior Aliada

Quando surge a suspeita de um possível erro médico, é comum que o paciente ou seus familiares pensem imediatamente em ajuizar uma ação de indenização. Entr...

Cabozantinibe pelo plano de saúde: quando a cobertura pode ser exigida

A discussão sobre cabozantinibe pelo plano de saúde geralmente ocorre após o paciente receber diagnóstico oncológico e uma prescrição individualizada para...

Negativa do plano de saúde: como agir diante da recusa de cobertura

Receber uma negativa do plano de saúde para um exame, cirurgia, internação, medicamento ou outro tratamento costuma gerar preocupação, especialmente quando...

Golpe do Pix e fraude bancária: quando o banco pode ser responsabilizado?

Golpes praticados por aplicativos de mensagens, falsas centrais de atendimento, boletos adulterados e transferências via Pix têm causado prejuízos relevant...

Plano de saúde sem carência: quando isso realmente é possível

Encontrar um plano de saúde sem carência é uma das principais preocupações de quem precisa realizar exames, cirurgias, iniciar um tratamento ou garantir co...

Negativa, reajuste e demora: o que o consumidor precisa saber sobre o plano de saúde

Os problemas envolvendo plano de saúde costumam surgir justamente quando o beneficiário necessita de atendimento médico, exames, cirurgias ou continuidade...

Plano de Saúde Não Pode Excluir Idosa em Estado Grave: Justiça Impede Cancelamento e Mantém Home Care

Direito Penal Ambiental: crimes, responsabilidades e sanções previstas na lei

A proteção do meio ambiente não se limita à fiscalização administrativa ou à obrigação de reparar áreas degradadas. Determinadas condutas consideradas espe...

Direitos do consumidor no plano de saúde: o que fazer em caso de negativa, reajuste ou cancelamento

Problemas com planos de saúde costumam surgir justamente quando o beneficiário mais precisa de atendimento. Negativas de cobertura, reajustes elevados, dem...

Golpe das tarefas da Shopee: como funciona e o que fazer após perder dinheiro

Mensagens que oferecem trabalho remoto, renda complementar e pagamentos por tarefas simples têm sido utilizadas para atrair vítimas a esquemas fraudulentos...

Empresas digitais e Procon: regras essenciais para vender online

Empresas que comercializam produtos, assinaturas, cursos, conteúdos ou serviços pela internet estão sujeitas às normas brasileiras de proteção do consumido...

Notificação extrajudicial: para que serve, quando usar e como elaborar

A notificação extrajudicial é um instrumento utilizado para formalizar comunicações relevantes entre pessoas, empresas e demais organizações. Ela pode serv...

Pesquisa mineral no Brasil: autorização da ANM, prazos e licenciamento ambiental

A pesquisa mineral é a etapa destinada a identificar uma jazida, dimensionar seus recursos e avaliar se o aproveitamento econômico é técnica e economicamen...

Crimes digitais: como identificar riscos, prevenir ataques e agir após um incidente

O uso cotidiano de aplicativos bancários, redes sociais, serviços em nuvem, lojas virtuais e plataformas de comunicação ampliou as possibilidades de intera...

Saldo bloqueado em site de apostas: direitos do apostador e o que fazer

O bloqueio de uma conta ou de valores mantidos em um site de apostas pode impedir o usuário de sacar depósitos e prêmios já registrados em seu saldo. Embor...

Lei nº 14.790/2023: como funciona a regulamentação das apostas no Brasil

A Lei nº 14.790/2023 estabeleceu regras importantes para a exploração das apostas de quota fixa no Brasil. A norma trata da autorização dos operadores, da...

Especialista em crimes cibernéticos: atuação, qualificações e suporte jurídico

Fraudes eletrônicas, invasões de sistemas, vazamentos de dados e ataques de ransomware podem atingir pessoas, empresas e órgãos públicos. A resposta adequa...

AliExpress e Remessa Conforme: como funcionam os impostos nas compras

As regras tributárias aplicáveis às compras internacionais mudaram diversas vezes nos últimos anos. Por isso, informações sobre isenção, alíquotas e percen...

Rozanolixizumabe pelo plano de saúde: quando a cobertura do Rystiggo pode ser discutida

A discussão sobre a cobertura do rozanolixizumabe pelo plano de saúde pode surgir quando o paciente com miastenia gravis generalizada recebe indicação do R...

Tratamento experimental no plano de saúde: quando a negativa pode ser questionada

A negativa de tratamento experimental pelo plano de saúde costuma ocorrer quando o paciente recebe prescrição de medicamento, procedimento ou terapia que n...

Tafinlar e Mekinist no plano de saúde: quando a cobertura para melanoma pode ser exigida

A discussão sobre a cobertura de Tafinlar e Mekinist pelo plano de saúde costuma surgir quando o paciente recebe diagnóstico de melanoma com mutação no gen...

Talazoparibe pelo plano de saúde: quando o Talzenna® pode ter cobertura

<div> <section> <p>A discussão sobre a cobertura do talazoparibe pelo plano de saúde costuma surgir quando o paciente recebe prescrição d...

Artroplastia de resurfacing no plano de saúde: quando a cobertura da cirurgia pode ser discutida

A indicação de artroplastia de resurfacing pelo plano de saúde costuma gerar dúvidas quando o paciente apresenta dor persistente, desgaste da articulação d...

Cifoplastia pelo plano de saúde: quando a cirurgia e os materiais podem ter cobertura

A indicação de cifoplastia pelo plano de saúde costuma ocorrer quando o paciente apresenta fratura por compressão vertebral, dor persistente e perda signif...

Coparticipação em internação psiquiátrica: quando a cobrança do plano pode ser contestada

A cobrança de coparticipação em internação psiquiátrica pode surpreender o beneficiário e sua família justamente durante um período de maior vulnerabilidad...

Medicamento off label no plano de saúde: quando a negativa pode ser contestada

A negativa de medicamento off label pelo plano de saúde costuma ocorrer quando o médico prescreve um produto registrado na Anvisa, mas para uma indicação,...

Medicamento importado pelo plano de saúde: quando a cobertura pode ser discutida

A negativa de medicamento importado pelo plano de saúde costuma ocorrer quando o médico prescreve uma terapia fabricada no exterior, ainda não disponível r...

Reembolso de tratamento de câncer pelo plano de saúde: quando pode ser exigido

O reembolso de tratamento de câncer pelo plano de saúde pode ser discutido quando o paciente precisa custear consultas, exames, medicamentos, cirurgias, se...

Liminar contra negativa do plano de saúde: como buscar tratamento com urgência

A liminar contra negativa do plano de saúde pode ser analisada quando a operadora recusa um medicamento, exame, procedimento, cirurgia, internação ou terap...

Medicamento de alto custo pelo SUS: quando o fornecimento pode ser exigido

O pedido de medicamento de alto custo pelo SUS costuma surgir quando o paciente recebe uma prescrição médica, mas o tratamento não está disponível na unida...

Plano de saúde sem carência: quando é possível contratar e quais são as regras

Quem procura um plano de saúde costuma desejar acesso rápido a consultas, exames, internações e tratamentos. Nesse contexto, é comum surgir a dúvida sobre...

Indenização por erro médico: como o valor é analisado na Justiça

A definição do valor de uma indenização por erro médico costuma gerar muitas dúvidas. É comum imaginar que exista uma tabela ou um cálculo padronizado capa...

Quando um erro no atendimento de saúde pode gerar indenização

Quando um paciente enfrenta um agravamento inesperado do quadro clínico, recebe um diagnóstico tardio ou sofre complicações durante um tratamento, é comum...

Doença rara e plano de saúde: quando a cobertura do tratamento pode ser exigida

Receber o diagnóstico de uma doença rara costuma representar um momento de grande insegurança para o paciente e sua família. Além das dúvidas sobre a evolu...

Explante de silicone: o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir a cirurgia?

O explante de silicone , procedimento destinado à retirada da prótese mamária, costuma gerar dúvidas quando o assunto é cobertura pelo plano de saúde. Muit...

Ludopatia: quando o vício em jogos deixa de ser hábito e passa a ser um problema de saúde

A popularização das plataformas de apostas e jogos online tornou o acesso a esse tipo de entretenimento mais simples e constante. Embora muitas pessoas con...

Descredenciamento em plano de saúde: quando a operadora pode substituir hospitais, clínicas e laboratórios?

Descobrir que um hospital, laboratório ou clínica deixou de atender pelo plano de saúde costuma gerar preocupação, principalmente quando o beneficiário est...

Plano de Saúde Descredenciou Clínica de Autismo: Saiba o Que Fazer e Seus Direitos

Receber a notícia de que o plano de saúde descredenciou a clínica onde uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza seu tratamento costuma...

Unimed FERJ e Negativa de Cobertura: Responsabilidade Civil e Direitos do Consumidor na Saúde Suplementar

Receber uma negativa de cobertura do plano de saúde costuma gerar insegurança, especialmente quando o procedimento, exame, medicamento ou tratamento foi in...

PACIENTE COM TEA: DIREITOS, COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE E O QUE FAZER EM CASO DE NEGATIVA

O acesso ao tratamento adequado é um dos aspectos mais importantes para o desenvolvimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entretanto, m...

Reembolso de despesas hospitalares: quando o plano de saúde é obrigado a pagar?

O reembolso de despesas hospitalares é um tema que costuma gerar dúvidas entre beneficiários de planos de saúde, principalmente quando o atendimento ocorre...

Polilaminina e Acesso à Saúde: Uma Análise Jurídica da Decisão que Autorizou Uso Compassivo

O avanço das pesquisas envolvendo a polilaminina trouxe novamente ao debate um tema recorrente no Direito da Saúde: em quais situações um paciente pode obt...

Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet é uma das principais normas brasileiras relacionadas ao uso da rede. Instituído pela Lei nº 12.965/2014, ele estabelece princípio...

Contrato para link de Afiliação no Shopify

O marketing de afiliados permite que lojas virtuais ampliem a divulgação de seus produtos por meio de parceiros que recebem uma comissão pelas vendas atrib...

Quais as consequências de abrir DMCA junto à Shopify?

A notificação DMCA na Shopify é um procedimento utilizado para denunciar a publicação não autorizada de obras protegidas por direitos autorais, como fotogr...

Oferta de crédito ao consumidor: regras, práticas proibidas e direitos

A oferta de crédito ao consumidor deve ser apresentada de maneira clara, responsável e compatível com o direito de escolha de quem pretende contratar. Banc...

Porque é importante responder cartas e e-mails dos PROCONS?

Receber uma carta, um e-mail ou uma notificação do Procon exige atenção. Em geral, a comunicação informa que um consumidor apresentou uma reclamação e conc...

Assessoria Jurídica em Operações de Dropshipping

O dropshipping é um modelo de comércio eletrônico no qual a loja realiza a venda sem necessariamente manter os produtos em estoque próprio. Após a confirma...

Confusão Patrimonial

A confusão patrimonial ocorre quando, na prática, deixa de existir uma separação clara entre os bens, as receitas, as despesas e as obrigações de uma empre...

STF decide em 2025: planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

A cobertura de tratamentos que não constam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é um dos temas que mais gera dúvidas entre beneficiários d...

Posso trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências ?

Trocar de plano de saúde é uma decisão comum para quem busca uma rede credenciada mais ampla, melhores coberturas ou mensalidades mais adequadas às suas ne...

Perda do Prazo de Renovação e Reativação do Plano de Saúde: Entenda Seus Direitos e Como Proceder Judicialmente

O cancelamento de um plano de saúde em razão da perda de prazo para renovação, recadastramento ou apresentação de documentos costuma gerar preocupação, esp...

Direitos autorais na internet: quando é permitido usar conteúdo de terceiros?

A facilidade de copiar, editar e compartilhar conteúdos pela internet pode causar a impressão de que tudo aquilo que está disponível online pode ser utiliz...

Revisão de Reajustes Abusivos em Mensalidades de Convênios Médicos: Quando o Aumento é Ilegal e Como o Consumidor Pode se Proteger

O aumento da mensalidade do plano de saúde costuma gerar preocupação, especialmente quando ocorre de forma expressiva e sem uma explicação clara. Em muitos...

Como recorrer da negativa do plano de saúde: passos essenciais