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Conteúdos jurídicos para orientar decisões de pessoas e empresas.

Fui vítima do golpe da falsa central: o que fazer?

O que deve ser feito nos primeiros minutos? A dúvida expressa em “fui vítima do golpe da falsa central” exige análise cuidadosa: a prioridade é limitar o d...

Registro de marca no INPI: importância, benefícios, riscos e etapas

A marca exerce função essencial na identificação de uma empresa, de seus produtos ou de seus serviços. Nomes, símbolos, logotipos e outros sinais distintiv...

Gigantoplastia: quando o plano de saúde ou o SUS podem cobrir a cirurgia redutora de mamas

A gigantoplastia, também conhecida como cirurgia de redução de mamas ou mamoplastia redutora, costuma gerar dúvidas quando a paciente sofre com dores, limi...

Quais indenizações podem ser pedidas em caso de erro médico?

As ações de indenização por erro médico geralmente surgem em situações sensíveis, como falha de diagnóstico, atraso no início do tratamento, complicações c...

Medicamentos de alto custo para câncer no plano de saúde: quando a cobertura pode ser exigida

O tratamento do câncer costuma envolver decisões que precisam ser tomadas com rapidez. Em muitos casos, além do impacto do diagnóstico, o paciente se depar...

Termoablação pelo plano de saúde: quando a cobertura pode ser discutida

A termoablação é uma técnica utilizada no tratamento de determinadas lesões, nódulos e tumores por meio da aplicação controlada de energia térmica. Apesar...

Lei 14.155/2021: o que mudou nos crimes digitais e quais regras valem atualmente

A utilização de aplicativos bancários, redes sociais, plataformas de comércio eletrônico e serviços digitais trouxe praticidade para pessoas e empresas. Ao...

Conta suspensa no Mercado Livre e dinheiro retido no Mercado Pago: o que fazer?

A suspensão de uma conta no Mercado Livre pode interromper anúncios, impedir novas vendas e afetar diretamente a atividade de quem depende da plataforma. Q...

Paralisia cerebral e erro médico no parto: quando a suspeita precisa virar prova

A suspeita de paralisia cerebral por erro médico no parto costuma surgir em um momento de grande impacto para a família. Além do diagnóstico de uma condiçã...

Ribociclibe pelo plano de saúde: quando o Kisqali pode ter cobertura

A discussão sobre o fornecimento de ribociclibe pelo plano de saúde costuma surgir quando a paciente recebe prescrição do Kisqali para o tratamento do cânc...

Conta de vendedor bloqueada na Amazon: como recorrer e proteger valores retidos

O bloqueio de uma conta de vendedor na Amazon pode interromper anúncios, impedir novas vendas e comprometer o fluxo financeiro de quem utiliza o marketplac...

Canabidiol pelo plano de saúde: em quais casos a cobertura pode ser discutida

O uso de canabidiol para fins medicinais tornou-se mais frequente em diversas especialidades médicas, especialmente em casos envolvendo doenças neurológica...

Extorsão cibernética: o que é, como agir e quais são as consequências legais

A ampliação do uso de sistemas digitais, aplicativos, serviços em nuvem e plataformas de comunicação trouxe benefícios importantes para pessoas e empresas....

O Melhor Caminho para Entrar com um Processo por Erro Médico: Por que a Antecipação de Provas é sua Maior Aliada

Quando surge a suspeita de um possível erro médico, é comum que o paciente ou seus familiares pensem imediatamente em ajuizar uma ação de indenização. Entr...

Cabozantinibe pelo plano de saúde: quando a cobertura pode ser exigida

A discussão sobre cabozantinibe pelo plano de saúde geralmente ocorre após o paciente receber diagnóstico oncológico e uma prescrição individualizada para...

Negativa do plano de saúde: como agir diante da recusa de cobertura

Receber uma negativa do plano de saúde para um exame, cirurgia, internação, medicamento ou outro tratamento costuma gerar preocupação, especialmente quando...

Cirurgia intrauterina pelo plano de saúde: quando a cobertura pode ser exigida

A indicação de uma cirurgia intrauterina costuma ocorrer em um momento sensível da gestação. Após a identificação de uma malformação ou alteração fetal rel...

Negativa, reajuste e demora: o que o consumidor precisa saber sobre o plano de saúde

Os problemas envolvendo plano de saúde costumam surgir justamente quando o beneficiário necessita de atendimento médico, exames, cirurgias ou continuidade...

Responsabilidade ambiental: entenda as esferas civil, administrativa e penal

A proteção do meio ambiente exige mecanismos capazes de prevenir condutas lesivas, interromper atividades irregulares e reparar os prejuízos já causados. P...

Plano de saúde sem carência: quando isso realmente é possível

Encontrar um plano de saúde sem carência é uma das principais preocupações de quem precisa realizar exames, cirurgias, iniciar um tratamento ou garantir co...

Empresas digitais e Procon: regras essenciais para vender online

Empresas que comercializam produtos, assinaturas, cursos, conteúdos ou serviços pela internet estão sujeitas às normas brasileiras de proteção do consumido...

Notificação extrajudicial: para que serve, quando usar e como elaborar

A notificação extrajudicial é um instrumento utilizado para formalizar comunicações relevantes entre pessoas, empresas e demais organizações. Ela pode serv...

Pesquisa mineral no Brasil: autorização da ANM, prazos e licenciamento ambiental

A pesquisa mineral é a etapa destinada a identificar uma jazida, dimensionar seus recursos e avaliar se o aproveitamento econômico é técnica e economicamen...

Crimes digitais: como identificar riscos, prevenir ataques e agir após um incidente

O uso cotidiano de aplicativos bancários, redes sociais, serviços em nuvem, lojas virtuais e plataformas de comunicação ampliou as possibilidades de intera...

Crime de perseguição: quais são os direitos da vítima?

O crime de perseguição pode afetar a liberdade, a privacidade e a integridade psicológica da vítima. Mensagens insistentes, monitoramento da rotina, apariç...

Lei nº 14.790/2023: como funciona a regulamentação das apostas no Brasil

A Lei nº 14.790/2023 estabeleceu regras importantes para a exploração das apostas de quota fixa no Brasil. A norma trata da autorização dos operadores, da...

Especialista em crimes cibernéticos: atuação, qualificações e suporte jurídico

Fraudes eletrônicas, invasões de sistemas, vazamentos de dados e ataques de ransomware podem atingir pessoas, empresas e órgãos públicos. A resposta adequa...

AliExpress e Remessa Conforme: como funcionam os impostos nas compras

As regras tributárias aplicáveis às compras internacionais mudaram diversas vezes nos últimos anos. Por isso, informações sobre isenção, alíquotas e percen...

Direitos do consumidor no plano de saúde: o que fazer em caso de negativa, reajuste ou cancelamento

Problemas com planos de saúde costumam surgir justamente quando o beneficiário mais precisa de atendimento. Negativas de cobertura, reajustes elevados, dem...

Golpe da falsa central bancária: como identificar e se proteger?

Como os criminosos constroem a abordagem? Ao analisar golpe da falsa central bancária , o objetivo principal é reconhecer sinais antes que qualquer operaçã...

Reembolso de tratamento de câncer pelo plano de saúde: quando pode ser exigido

O reembolso de tratamento de câncer pelo plano de saúde pode ser discutido quando o paciente precisa custear consultas, exames, medicamentos, cirurgias, se...

Cifoplastia pelo plano de saúde: quando a cirurgia e os materiais podem ter cobertura

A indicação de cifoplastia pelo plano de saúde costuma ocorrer quando o paciente apresenta fratura por compressão vertebral, dor persistente e perda signif...

Medicamento importado pelo plano de saúde: quando a cobertura pode ser discutida

A negativa de medicamento importado pelo plano de saúde costuma ocorrer quando o médico prescreve uma terapia fabricada no exterior, ainda não disponível r...

Tafinlar e Mekinist no plano de saúde: quando a cobertura para melanoma pode ser exigida

A discussão sobre a cobertura de Tafinlar e Mekinist pelo plano de saúde costuma surgir quando o paciente recebe diagnóstico de melanoma com mutação no gen...

Rozanolixizumabe pelo plano de saúde: quando a cobertura do Rystiggo pode ser discutida

A discussão sobre a cobertura do rozanolixizumabe pelo plano de saúde pode surgir quando o paciente com miastenia gravis generalizada recebe indicação do R...

Perseguição nas redes sociais: quando pode configurar stalking?

Mensagens insistentes, criação de perfis falsos, monitoramento constante e tentativas repetidas de contato podem transformar as redes sociais em um ambient...

Unimed FERJ e Negativa de Cobertura: Responsabilidade Civil e Direitos do Consumidor na Saúde Suplementar

Receber uma negativa de cobertura do plano de saúde costuma gerar insegurança, especialmente quando o procedimento, exame, medicamento ou tratamento foi in...

Reembolso de despesas hospitalares: quando o plano de saúde é obrigado a pagar?

O reembolso de despesas hospitalares é um tema que costuma gerar dúvidas entre beneficiários de planos de saúde, principalmente quando o atendimento ocorre...

Doença rara e plano de saúde: quando a cobertura do tratamento pode ser exigida

Receber o diagnóstico de uma doença rara costuma representar um momento de grande insegurança para o paciente e sua família. Além das dúvidas sobre a evolu...

Indenização por erro médico: como o valor é analisado na Justiça

A definição do valor de uma indenização por erro médico costuma gerar muitas dúvidas. É comum imaginar que exista uma tabela ou um cálculo padronizado capa...

Plano de Saúde Descredenciou Clínica de Autismo: Saiba o Que Fazer e Seus Direitos

Receber a notícia de que o plano de saúde descredenciou a clínica onde uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza seu tratamento costuma...

Crime de falsa identidade na internet: o que fazer diante de um perfil falso?

Um perfil falso na internet pode ser criado por diferentes motivos, mas a situação ganha relevância jurídica quando alguém utiliza uma identidade falsa par...

Porque é importante responder cartas e e-mails dos PROCONS?

Receber uma carta, um e-mail ou uma notificação do Procon exige atenção. Em geral, a comunicação informa que um consumidor apresentou uma reclamação e conc...

Contrato para link de Afiliação no Shopify

O marketing de afiliados permite que lojas virtuais ampliem a divulgação de seus produtos por meio de parceiros que recebem uma comissão pelas vendas atrib...

Assessoria Jurídica em Operações de Dropshipping

O dropshipping é um modelo de comércio eletrônico no qual a loja realiza a venda sem necessariamente manter os produtos em estoque próprio. Após a confirma...

Posso trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências ?

Trocar de plano de saúde é uma decisão comum para quem busca uma rede credenciada mais ampla, melhores coberturas ou mensalidades mais adequadas às suas ne...

Confusão Patrimonial

A confusão patrimonial ocorre quando, na prática, deixa de existir uma separação clara entre os bens, as receitas, as despesas e as obrigações de uma empre...

Fui vítima de golpe em marketplace: como agir?

Comprar ou vender produtos em plataformas digitais tornou-se parte da rotina de muitas pessoas. Entretanto, golpes em marketplaces também são cada vez mais...

Perdeu dinheiro em um golpe online? Veja o que fazer quando o valor é de até R$ 6.000,00

O crescimento das plataformas digitais ampliou o acesso a investimentos dos mais diversos tipos. Ao mesmo tempo, também aumentou o número de ofertas que pr...

Reflexos da Lei de Direitos Autorais no Mercado Digital: Entenda Seus Direitos e Deveres

A produção de conteúdo digital tornou-se parte da rotina de empresas, profissionais, influenciadores, desenvolvedores e criadores de conteúdo. Textos, foto...

Golpe de Acesso Remoto Bancário: Entenda, Previna e Saiba Seus Direitos

O golpe de acesso remoto bancário está entre as fraudes digitais que mais preocupam consumidores e instituições financeiras. Com técnicas de engenharia soc...

Dropshipping no Brasil: responsabilidade do vendedor e regras para operar

O dropshipping é um modelo de comércio eletrônico no qual a loja vende produtos sem manter estoque próprio. Depois da confirmação do pedido, o fornecedor o...

Quem Vende uma Empresa Pode Concorrer com quem Compra ?

A compra e venda de uma empresa envolve muito mais do que a transferência de bens, contratos e ativos. Em diversas operações empresariais, um dos pontos ma...

Sociedade em comum: responsabilidade dos sócios e riscos da falta de registro

Duas ou mais pessoas podem iniciar uma atividade econômica em conjunto antes de registrar seus atos constitutivos. Embora o negócio possa funcionar, contra...

Análise dos impactos da lgpd do dia a dia das empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , instituída pela Lei nº 13.709/2018, modificou de forma significativa a maneira como empresas de todos os portes e...

Golpe em loja virtual: quando a não entrega do produto pode ser estelionato?

A compra de produtos pela internet envolve riscos que vão desde atrasos logísticos até a criação de lojas inteiramente falsas. Quando o consumidor paga por...

Afinal, qual o tipo de responsabilidade do dropshipper?

O modelo de dropshipping tornou-se uma das principais formas de comércio eletrônico nos últimos anos. Nesse sistema, a loja realiza a venda ao consumidor s...

Perfil falso nas redes sociais é crime? Entenda os limites e as medidas cabíveis

A criação de um perfil falso em rede social não possui um único enquadramento jurídico. Em alguns casos, a conta utiliza apenas um nome fictício para prese...

Invasão de celular ou computador: o que prevê a Lei Carolina Dieckmann?

Ter o celular ou computador acessado sem autorização pode representar uma violação importante da privacidade e da segurança digital. Quando há invasão com...

Vazaram minhas fotos íntimas: o que fazer e como remover da internet?

Vazaram minhas fotos íntimas: o que fazer primeiro? Descobrir que uma imagem privada foi publicada ou encaminhada sem autorização pode provocar medo, vergo...

Como remover fotos e vídeos íntimos do Google?

Como remover fotos e vídeos íntimos do Google? Encontrar uma imagem privada na pesquisa pode dar a impressão de que o Google publicou o arquivo. Em geral,...

Como preservar provas do vazamento de conteúdo íntimo?

Como preservar provas do vazamento de conteúdo íntimo? A vontade imediata de denunciar e apagar a publicação é compreensível. Antes disso, quando for segur...

Golpe da Shopee pelo WhatsApp: saiba como agir

O golpe da Shopee pelo WhatsApp utiliza indevidamente o nome da plataforma para criar falsas ofertas de emprego, tarefas remuneradas, promoções, cobranças...

Advogado para crimes digitais: como funciona a atuação jurídica nesses casos

Fraudes eletrônicas, invasões de contas, vazamentos de dados, ameaças online e ataques contra sistemas podem produzir consequências criminais, civis, empre...

Lei Carolina Dieckmann: como funciona e quando pode ser aplicada?

A Lei Carolina Dieckmann é como ficou conhecida a Lei nº 12.737/2012 , que alterou o Código Penal para criar e disciplinar crimes relacionados à invasão de...

Stalking é crime? Entenda quando a perseguição se torna criminosa

Mensagens insistentes, aparições frequentes nos mesmos lugares, monitoramento das redes sociais e tentativas repetidas de contato podem ultrapassar o simpl...

Advogado para ação contra plano de saúde: quando procurar e quais documentos reunir

Quem pesquisa por advogado ação contra plano de saúde normalmente enfrenta uma negativa de cobertura, demora na autorização, cancelamento, reajuste elevado...

Ação contra plano de saúde por aumento de mensalidade: quando questionar o reajuste?

Um aumento expressivo pode tornar difícil a manutenção do contrato e levar o beneficiário a buscar informações sobre ação contra plano de saúde aumento de...

Conta do Instagram desativada por conteúdo sensível: entenda seus direitos e saiba como agir

Ter a conta do Instagram desativada por conteúdo sensível pode causar preocupação, principalmente quando o perfil é utilizado para trabalho, divulgação pro...

Ação contra plano de saúde com pedido liminar: como funciona no Novo CPC

Uma negativa de cobertura do plano de saúde pode se tornar especialmente preocupante quando o tratamento, exame, cirurgia ou medicamento indicado pelo médi...

Difamação na internet: quais são os direitos da vítima?

A difamação na internet pode atingir a reputação de uma pessoa diante de familiares, amigos, clientes, colegas de trabalho e até de um público desconhecido...

Ação contra plano de saúde para conseguir home care: quando é possível?

O tratamento em regime de home care permite que determinados pacientes recebam assistência de saúde no próprio domicílio, com estrutura profissional compat...

Ação contra plano de saúde por carência: quando a negativa pode ser questionada?

A carência do plano de saúde é o período que pode ser exigido antes da utilização de determinadas coberturas contratadas. Embora seja admitida pela legisla...

Plano de saúde negou internação por carência, e agora?

Receber uma negativa de internação por carência do plano de saúde pode gerar dúvidas, principalmente quando o paciente já está em atendimento hospitalar ou...

Ação contra plano de saúde que nega cirurgia reparadora: entenda o que fazer

A negativa de cirurgia reparadora pelo plano de saúde pode gerar dúvidas e preocupação, principalmente quando o procedimento foi indicado pelo médico como...

Responsabilidade do banco em caso de estelionato Pix: quando a vítima pode pedir o ressarcimento

A responsabilidade do banco em caso de estelionato Pix não é automática. O fato de a transferência ter ocorrido pelo sistema bancário não obriga, por si só...

Estelionato sentimental: o que é, como identificar e quais são os direitos da vítima

O estelionato sentimental ocorre quando alguém simula ou manipula uma relação afetiva para obter dinheiro, bens, crédito ou outras vantagens patrimoniais....

Ação contra plano de saúde que nega cirurgia reparadora: quando a negativa pode ser questionada?

Receber uma negativa do plano de saúde para realizar uma cirurgia reparadora pode gerar dúvidas, especialmente quando o procedimento foi indicado por um mé...

Plano de saúde cobre home care? Entenda quando a internação domiciliar pode ser solicitada

A pergunta “ plano de saúde cobre home care ?” costuma surgir quando o paciente ainda necessita de cuidados complexos, mas existe possibilidade clínica de...

Negativa de exame pelo plano de saúde: quais são os direitos do paciente?

A negativa de exame pelo plano de saúde pode causar preocupação, principalmente quando o procedimento foi solicitado pelo médico para investigar uma doença...

Negativa de internação de urgência pelo plano de saúde: o que fazer?

A negativa de internação de urgência pelo plano de saúde pode colocar o paciente e seus familiares diante de uma situação de grande preocupação, especialme...

Terapia não autorizada pelo plano de saúde: como proceder?

Receber a informação de que uma terapia não foi autorizada pelo plano de saúde pode causar dúvida e insegurança, principalmente quando o tratamento já come...

Plano de saúde pode negar tratamento contra o câncer?

O plano de saúde pode negar tratamento contra o câncer em determinadas situações, mas a validade da recusa não decorre simplesmente da afirmação de que o p...

Unimed negou um procedimento? Saiba quais medidas podem ser avaliadas

Receber uma negativa da Unimed para um procedimento indicado pelo médico pode gerar insegurança e muitas dúvidas. Exames, cirurgias, tratamentos e internaç...

Plano de saúde Unimed: entenda seus direitos em caso de negativa

Ter um exame, tratamento, cirurgia ou internação negado pelo plano de saúde pode gerar preocupação, especialmente quando existe indicação médica e risco de...

Tratamento oncológico: o que é, principais tipos e cobertura pelo plano de saúde

O tratamento oncológico pode envolver diferentes procedimentos, medicamentos e profissionais, conforme o tipo de câncer, o estágio da doença e as condições...

Plano de saúde pode negar internação por carência em caso de urgência ou emergência?

Receber uma negativa de internação justamente quando existe uma situação de urgência ou emergência pode causar insegurança ao paciente e à família. Uma das...

Plano de saúde negou home care: o que fazer e quais são os direitos do paciente?

Quando o plano de saúde negou home care , a família precisa agir com rapidez, mas também com organização. A primeira providência é identificar se houve rec...

Como solicitar a remoção de conteúdo impróprio da internet?

A remoção de conteúdo impróprio da internet pode ser necessária quando uma publicação ultrapassa os limites da liberdade de expressão e passa a violar dire...

Advogado para casos de erro médico: entenda como funciona a atuação jurídica

Casos envolvendo possível erro médico costumam reunir questões jurídicas e técnicas complexas. Um resultado inesperado, uma sequela ou a piora do quadro nã...

Defesa em alegação de erro médico: qual é o papel do advogado?

Receber uma notificação judicial, uma denúncia perante o Conselho Regional de Medicina, um pedido de esclarecimentos ou uma comunicação relacionada a deter...

Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo?

A dúvida sobre se o plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo não pode ser respondida apenas pelo preço do remédio. O valor elevado, por si só...

Unimed negou cobertura? Saiba o que fazer

Ter uma cobertura negada pelo plano de saúde pode causar preocupação, especialmente quando o atendimento foi indicado por um médico e envolve exame, cirurg...

Tratamento de urgência ou emergência negado pelo plano de saúde: o que fazer?

Uma negativa de tratamento em uma situação de urgência ou emergência pode causar preocupação, principalmente quando o paciente precisa de atendimento imedi...

Como solicitar medicamentos de alto custo pela via judicial?

O acesso a medicamentos de alto custo pode representar um desafio para pacientes que dependem de tratamentos específicos e não conseguem obter o remédio pe...

Revenge porn é crime? Entenda os direitos da vítima

A divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem consentimento pode gerar consequências graves para a privacidade, a dignidade e a segurança da vítima. Uma dú...

Divulgação de imagens íntimas sem consentimento: como agir?

A divulgação de imagens íntimas sem consentimento pode atingir profundamente a privacidade, a dignidade e a segurança da vítima. O problema pode ocorrer po...

Ofensas na internet: quando podem configurar crime contra a honra?

Discussões em redes sociais, comentários negativos, mensagens privadas e publicações críticas fazem parte da comunicação digital. Entretanto, determinadas...

Explante de silicone: o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir a cirurgia?

O explante de silicone , procedimento destinado à retirada da prótese mamária, costuma gerar dúvidas quando o assunto é cobertura pelo plano de saúde. Muit...

Como retirar conteúdo difamatório da internet? Entenda quais medidas podem ser avaliadas

Uma publicação difamatória na internet pode alcançar muitas pessoas em pouco tempo e gerar consequências para a reputação, a imagem e a vida profissional o...

Uso indevido de nome e imagem em perfil falso: quais medidas podem ser adotadas?

A criação de um perfil falso com o nome e as fotografias de outra pessoa pode atingir sua privacidade, reputação e segurança. A conta também pode ser utili...

Falsa identidade no Instagram e no Facebook: como denunciar e reunir provas?

Perfis falsos no Instagram e no Facebook podem utilizar o nome, as fotografias e outras informações de uma pessoa para enganar seguidores, abordar familiar...

Golpe de investimento por WhatsApp ou redes sociais: como se proteger?

Ofertas de investimento divulgadas pelo WhatsApp, Instagram, Telegram e outras redes sociais podem utilizar promessas de lucro rápido, depoimentos falsos e...

Fui vítima do golpe do falso investimento: como agir?

O golpe do falso investimento costuma começar com uma proposta aparentemente segura e lucrativa. A vítima é convencida a transferir dinheiro para uma plata...

Golpe do Pix e fraude bancária: quando o banco pode ser responsabilizado?

Golpes praticados por aplicativos de mensagens, falsas centrais de atendimento, boletos adulterados e transferências via Pix têm causado prejuízos relevant...

Golpe do Pix: quais são os direitos da vítima?

Quais direitos surgem depois da fraude? Ao analisar golpe do Pix , o artigo explica direitos e limites após a fraude. A vítima pode contestar, solicitar an...

Perfil falso nas redes sociais: quais são os direitos da vítima?

A criação de um perfil falso nas redes sociais pode ultrapassar uma simples brincadeira ou uma situação de exposição indesejada. Dependendo da forma como a...

Golpe do falso pagamento em marketplace: como funciona?

O golpe do falso pagamento em marketplace é uma fraude que pode atingir principalmente pessoas que anunciam produtos para venda em plataformas digitais. O...

Fraude em marketplace: quais provas devem ser reunidas?

Uma fraude em marketplace pode deixar não apenas um prejuízo financeiro, mas também muitas dúvidas sobre o que fazer depois do golpe. Em situações como anú...

Invasão de dispositivo informático é crime? Entenda a legislação

A invasão de dispositivo informático é crime quando a conduta preenche os requisitos previstos no artigo 154-A do Código Penal . A legislação brasileira pa...

Advogado especialista em remoção de conteúdo ofensivo da internet: quando buscar orientação jurídica

A publicação de conteúdo ofensivo na internet pode atingir a honra, a imagem, a privacidade e a reputação de uma pessoa em poucos minutos. Comentários, víd...

Golpe do Pix: como funciona a atuação jurídica nesses casos?

O que é analisado antes de propor uma medida? Ao analisar atuação jurídica no golpe do Pix , o objetivo é explicar como uma análise jurídica transforma doc...

Termos de Uso para Loja de Dropshipping: Por Que São Importantes?

Os termos de uso para loja de dropshipping são um dos documentos que podem contribuir para organizar juridicamente o funcionamento de um comércio eletrônic...

Conta de Dropshipping Bloqueada pelo Gateway de Pagamento: Como Agir?

Ter uma conta de dropshipping bloqueada pelo gateway de pagamento pode interromper vendas, impedir novos recebimentos e, em determinadas situações, deixar...

Golpes Digitais: Quais Medidas Jurídicas a Vítima Pode Adotar?

Quem pesquisa medidas jurídicas para golpes digitais normalmente precisa de informação segura para tomar decisões sem ampliar o risco. Este conteúdo busca...

Como Recuperar uma Conta de Vendedor Suspensa no Mercado Livre?

Ter uma conta de vendedor suspensa no Mercado Livre pode interromper anúncios, impedir novas vendas e afetar diretamente a operação de um negócio. Dependen...

Falsa central de atendimento: como agir e quais provas reunir?

Por que a prova deve ser preservada desde o início? Ao analisar falsa central de atendimento , o foco está na documentação. A qualidade da prova pode defin...

Remoção de conteúdo da internet: quando cabe medida judicial

A remoção de conteúdo da internet pode ser necessária quando uma publicação ultrapassa os limites da liberdade de expressão e viola direitos como honra, im...

Caí no golpe do Pix: o que fazer para tentar recuperar o dinheiro?

Caí no golpe do Pix: e agora? Quem percebe que transferiu dinheiro para um golpista precisa agir rapidamente. Embora nenhuma medida garanta a devolução, a...

Chantagem pela Internet: O Que Fazer e Como Denunciar?

Quem pesquisa chantagem pela internet normalmente precisa de informação segura para tomar decisões sem ampliar o risco. Este conteúdo busca explicar a dife...

Plano de saúde excluiu meu dependente: o que fazer?

Descobrir que o plano de saúde excluiu um dependente costuma gerar preocupação, principalmente quando existem consultas, exames, terapias, cirurgias ou int...

Criaram um perfil falso com meu nome e minhas fotos: como agir?

Descobrir que alguém criou um perfil falso utilizando seu nome e suas fotografias pode gerar riscos à reputação, à privacidade e até ao patrimônio de terce...

Plano de saúde deve cobrir tratamentos de urgência e emergência?

Em situações de urgência ou emergência, a necessidade de atendimento médico não pode esperar. Por isso, é comum surgir a dúvida: o plano de saúde deve cobr...

Ação contra plano de saúde para conseguir home care: quando é possível?

O home care pode ser indicado para pacientes que precisam de cuidados de saúde no ambiente domiciliar, inclusive como alternativa à permanência em ambiente...

Exposição íntima na internet: quais medidas podem ser adotadas?

A exposição íntima na internet pode ocorrer de diferentes formas: publicação em redes sociais, compartilhamento em grupos, envio por aplicativos de mensage...

Fui ofendido nas redes sociais: o que fazer e quais provas reunir?

Publicações ofensivas, acusações falsas, xingamentos e ataques à reputação podem causar consequências pessoais e profissionais. Quando isso acontece nas re...

Difamação, calúnia e injúria na internet: entenda as diferenças

Discussões em redes sociais, comentários negativos, mensagens privadas e publicações críticas fazem parte da comunicação digital. Entretanto, determinadas...

Uso Indevido e Não Autorizado de Imagem: Implicações Legais e Estratégias de Proteção

O uso indevido e não autorizado de imagem pode ocorrer em redes sociais, campanhas publicitárias, sites, anúncios, catálogos, vídeos e diferentes ambientes...

Ameaça de Divulgação de Fotos Íntimas: Quais Medidas Podem Ser Adotadas?

Receber uma ameaça de divulgação de fotos íntimas é uma situação grave que pode gerar medo, constrangimento e insegurança. Em muitos casos, a pessoa que po...

Estão Exigindo Dinheiro para Não Divulgar Minhas Fotos: O Que Fazer?

Estão exigindo dinheiro para não divulgar minhas fotos. O que fazer? Essa situação pode causar medo, constrangimento e sensação de perda de controle, espec...

Perdi Dinheiro em um Golpe Digital: Quais Medidas Podem Ser Adotadas?

Perdi dinheiro em um golpe digital. O que posso fazer? Essa é uma dúvida cada vez mais comum diante de fraudes realizadas por WhatsApp, redes sociais, apli...

Advogado para golpe do Pix: quando buscar orientação jurídica?

Quem sofre um golpe do Pix pode ter dúvidas sobre quais medidas adotar, se o banco deve devolver o dinheiro e quando procurar orientação jurídica. Embora a...

Pedem Pix para Não Divulgar Minhas Fotos: Isso é Extorsão?

Quando alguém exige um Pix para não divulgar fotografias, vídeos ou outras informações privadas, a situação pode apresentar elementos de para divulgar foto...

Marca Impulsionou Minha Imagem sem Autorização: Quais Medidas Adotar?

Descobrir que uma marca impulsionou sua imagem sem autorização exige atenção imediata, principalmente porque anúncios digitais podem ser alterados ou desat...

Usaram Meu Conteúdo em Anúncios sem Autorização: O Que Fazer?

Descobrir que uma empresa ou terceiro utilizou seu conteúdo em anúncios sem autorização pode gerar dúvidas sobre a retirada da publicidade, a preservação d...

Loja Usou Meu Vídeo para Vender Produtos sem Permissão: Como Agir?

Descobrir que uma loja está utilizando um vídeo seu para divulgar ou vender produtos sem que você tenha autorizado essa finalidade pode causar surpresa e p...

Uso Indevido da Imagem de Influenciador Digital: Quais São os Seus Direitos?

Para influenciadores digitais, a própria imagem pode estar diretamente ligada à atividade profissional, à reputação e à geração de receita. Fotografias, ví...

Usaram Minha Imagem sem Autorização: O Que Fazer?

Usaram minha imagem sem autorização : o que fazer? Essa dúvida pode surgir quando uma fotografia, vídeo ou outro elemento capaz de identificar uma pessoa é...

Talazoparibe pelo plano de saúde: quando o Talzenna® pode ter cobertura

A discussão sobre a cobertura do talazoparibe pelo plano de saúde costuma surgir quando o paciente recebe prescrição do Talzenna para tratamento oncológico...

Cobertura de próteses, órteses e marca-passo pelo plano de saúde: quando o custeio pode ser exigido

A cobertura de próteses, órteses e marca-passo pelo plano de saúde costuma gerar dúvidas quando o paciente recebe indicação de cirurgia e a operadora quest...

Saldo bloqueado em site de apostas: direitos do apostador e o que fazer

O bloqueio de uma conta ou de valores mantidos em um site de apostas pode impedir o usuário de sacar depósitos e prêmios já registrados em seu saldo. Embor...

Polilaminina e Acesso à Saúde: Uma Análise Jurídica da Decisão que Autorizou Uso Compassivo

O avanço das pesquisas envolvendo a polilaminina trouxe novamente ao debate um tema recorrente no Direito da Saúde: em quais situações um paciente pode obt...

Assessoria Jurídica para E-commerce: Como Funciona?

A assessoria jurídica para e-commerce pode auxiliar lojas virtuais na organização de contratos, relações de consumo, proteção de dados, publicidade, fornec...

Como Proteger Juridicamente um E-commerce?

Saber como proteger juridicamente um e-commerce envolve muito mais do que publicar termos de uso e uma política de privacidade. A proteção jurídica precisa...

Fraude em plataforma de investimentos: o que fazer e quais provas reunir?

Plataformas fraudulentas de investimento podem apresentar gráficos, saldos e rendimentos aparentemente verdadeiros para convencer a vítima a realizar suces...

Advogado para Dropshipping: Como Funciona a Assessoria Jurídica?

O modelo de dropshipping permite que uma loja comercialize produtos sem manter necessariamente um estoque próprio, deixando o envio da mercadoria a cargo d...

Conta Suspensa Permanentemente no Mercado Livre: É Possível Recorrer?

Receber a informação de que uma conta foi suspensa permanentemente no Mercado Livre pode gerar preocupação, principalmente quando o marketplace representa...

Direito de Arrependimento no E-commerce: Quais São as Obrigações da Loja?

Comprar pela internet trouxe praticidade, mas também exige que as lojas virtuais observem regras específicas de proteção ao consumidor. Entre elas está o d...

Mercado Livre Suspendeu Minha Conta sem Explicação: Como Agir?

Ter a conta do Mercado Livre suspensa sem explicação pode gerar impactos relevantes para vendedores que dependem da plataforma para comercializar produtos,...

Fraude de Chargeback: O Que o Dono da Loja Virtual Pode Fazer?

A fraude de chargeback é uma preocupação crescente para lojas virtuais porque pode transformar uma venda aparentemente regular em perda financeira, mesmo d...

Ação contra cancelamento indevido de plano de saúde: entenda seus direitos

A interrupção inesperada da cobertura pode ocorrer justamente quando o beneficiário precisa de consultas, exames, internação ou tratamento contínuo. Uma aç...

O que é estelionato? Entenda como funciona o crime, exemplos e o que fazer se você for vítima

Compreender o que é estelionato ajuda a diferenciar um crime patrimonial de um simples desacordo comercial ou de uma dívida não paga. No estelionato, o age...

Navelbine® pelo plano de saúde: quando a cobertura da vinorelbina pode ser exigida

A discussão sobre o fornecimento de Navelbine pelo plano de saúde costuma surgir quando o paciente recebe prescrição de vinorelbina para tratamento oncológ...

Minha Conta Foi Suspensa no Mercado Livre: O Que Fazer?

Ter a conta do Mercado Livre suspensa sem explicação pode gerar impactos relevantes para vendedores que dependem da plataforma para comercializar produtos,...

Mercado Livre, Shopee e Amazon: Quais São os Direitos do Vendedor?

Vender em grandes marketplaces permite alcançar milhares de consumidores, mas também significa operar dentro de regras estabelecidas pelas plataformas. Qua...

Rescisão unilateral do plano de saúde: o que o beneficiário precisa saber

A rescisão unilateral do plano de saúde é uma situação que costuma gerar insegurança, principalmente quando o beneficiário está em tratamento médico, depen...

Investimentos ilegais e fraudes financeiras: o que você precisa saber antes de investir

O crescimento das plataformas digitais ampliou o acesso a investimentos dos mais diversos tipos. Ao mesmo tempo, também aumentou o número de ofertas que pr...

O MED: Mecanismo Especial de Devolução do Pix e a Proteção Jurídica das Vítimas de Fraudes Financeiras

O crescimento do Pix transformou a forma como pessoas e empresas realizam pagamentos e transferências no Brasil. A rapidez e a praticidade do sistema també...

Pornografia de vingança: o que fazer após a divulgação de conteúdo íntimo

A divulgação de fotografias, vídeos ou outros registros íntimos sem o consentimento da pessoa retratada constitui grave violação da privacidade e pode gera...

Direitos autorais na internet: quando é permitido usar conteúdo de terceiros?

A facilidade de copiar, editar e compartilhar conteúdos pela internet pode causar a impressão de que tudo aquilo que está disponível online pode ser utiliz...

Notificações, citações e intimações recebidas pela empresa: cuidados e prazos

Empresas recebem diariamente correspondências, e-mails, avisos eletrônicos e documentos enviados por órgãos públicos. Entre essas comunicações podem estar...

É permitido revender produtos comprados na Shopee? Entenda as regras e os riscos

Comprar produtos em marketplaces para revendê-los é uma prática utilizada por pequenos comerciantes e empreendedores digitais. Embora a revenda de mercador...

Divórcio online em cartório: requisitos, documentos e funcionamento do e-Notariado

O divórcio consensual pode ser formalizado por escritura pública em Cartório de Notas e, quando atendidos os requisitos legais, o procedimento também pode...

Você Sabe o que É Herança Digital?

A transformação digital modificou profundamente a forma como as pessoas trabalham, se comunicam, armazenam documentos e constroem seu patrimônio. Fotografi...

Conselho Fiscal nas Sociedades Limitadas

O conselho fiscal nas sociedades limitadas é um órgão previsto pelo Código Civil que, embora facultativo na maioria dos casos, pode desempenhar papel relev...

Algum player copiou o criativo da minha loja e agora?

A produção de conteúdo tornou-se um dos principais ativos de empresas, agências de marketing, e-commerces, infoprodutores e profissionais que atuam no merc...

Estão ameaçando divulgar minhas fotos íntimas: o que fazer?

Estão ameaçando divulgar minhas fotos íntimas: como agir? Receber uma mensagem dizendo que imagens privadas serão enviadas a familiares, colegas ou redes s...

Divulgação de conteúdo íntimo gera indenização por dano moral?

Divulgação de conteúdo íntimo gera indenização por dano moral? A publicação ou o compartilhamento de imagens privadas sem autorização pode violar direitos...

Golpe da Shopee Telegram: como funciona e o que fazer

O golpe da Shopee Telegram costuma começar com uma mensagem sobre trabalho remoto, renda extra ou tarefas simples supostamente relacionadas à plataforma. A...

Golpe da falsa vaga de emprego da Shopee: como identificar

O golpe da falsa vaga de emprego da Shopee começa com uma proposta aparentemente simples: trabalhar de casa, avaliar produtos, curtir anúncios, confirmar p...

Conta do WhatsApp em análise: quanto tempo demora e como agir?

Encontrar a mensagem de que a conta do WhatsApp está em análise pode causar preocupação, especialmente quando o aplicativo é utilizado para atendimento de...

Saldo bloqueado no gateway de pagamento: entenda seus direitos e saiba como agir

Ter o saldo bloqueado no gateway de pagamento ou na loja virtual pode comprometer o funcionamento de um negócio. Embora as vendas tenham sido realizadas, o...

Ação contra plano de saúde: quando é possível recorrer à Justiça?

Contratar um plano de saúde costuma representar uma forma de buscar maior previsibilidade no acesso a consultas, exames, cirurgias e tratamentos. Porém, si...

Dropshipping Internacional: Quem Deve Pagar os Impostos da Importação?

Uma das principais dúvidas em operações internacionais é quem paga os impostos no dropshipping internacional . A resposta não deve ser construída apenas a...

Advogado especialista em ação contra plano de saúde: quando procurar orientação jurídica

Uma negativa de cobertura do plano de saúde pode gerar dúvidas e preocupação, especialmente quando envolve um tratamento indicado pelo médico, uma cirurgia...

Ação contra plano de saúde por carência: quando a negativa pode ser questionada?

A carência é uma das principais regras que devem ser observadas no início de um contrato de plano de saúde. Em determinadas situações, a operadora pode est...

Plano de saúde pode negar atendimento por carência?

O plano de saúde pode estabelecer períodos de carência antes que determinadas consultas, exames, procedimentos ou internações estejam disponíveis ao benefi...

Plano de saúde negou cirurgia por carência, é permitido?

Ter uma cirurgia indicada pelo médico e receber uma negativa sob a justificativa de carência do plano de saúde pode gerar dúvidas sobre a regularidade da r...

Plano de saúde pode excluir dependente?

Plano de saúde pode excluir dependente do contrato? A resposta depende do tipo de plano, da origem do pedido de exclusão, da manutenção da condição de depe...

Limite de reajuste do plano de saúde empresarial: entenda as regras

O limite de reajuste do plano de saúde empresarial gera dúvidas porque as regras aplicáveis aos contratos coletivos não são as mesmas dos planos individuai...

Principais Riscos Jurídicos do Dropshipping

O modelo de dropshipping permite comercializar produtos sem que a loja mantenha necessariamente estoque próprio, utilizando fornecedores que realizam diret...

Negativa de tratamento oncológico pelo plano de saúde: o que fazer?

A negativa de tratamento oncológico pelo plano de saúde pode ocorrer em diferentes etapas da assistência, como na autorização de quimioterapia, radioterapi...

Problemas com Clientes no E-commerce: Como Reduzir Riscos Jurídicos?

Problemas com clientes no e-commerce podem surgir por diferentes motivos: atraso na entrega, produto diferente do anunciado, cobrança indevida, dificuldade...

Principais Riscos Jurídicos de uma Loja Virtual

Os riscos jurídicos de uma loja virtual não estão limitados aos termos publicados no site. Problemas podem surgir na publicidade, no checkout, na entrega,...

Advogado para E-commerce: Quando uma Loja Virtual Precisa de Assessoria Jurídica?

Quem procura um advogado para e-commerce normalmente busca orientação para estruturar a loja virtual, reduzir riscos jurídicos e lidar de forma adequada co...

Tratamento contra o câncer negado pelo plano: quais são os direitos do paciente?

O tratamento contra o câncer negado pelo plano de saúde pode envolver quimioterapia, radioterapia, cirurgia, imunoterapia, medicamentos, exames ou outros p...

Negativa de terapia pelo plano de saúde: quais são os direitos do paciente?

A negativa de terapia pelo plano de saúde pode interromper um tratamento importante e deixar o paciente sem saber se deve insistir na operadora, procurar o...

Plano de saúde pode limitar o número de sessões de terapia?

A dúvida sobre se o plano de saúde pode limitar o número de sessões de terapia é comum entre pacientes que precisam de acompanhamento contínuo com psicólog...

Recusa de internação pelo plano de saúde: quando pode ser questionada?

A recusa de internação pelo plano de saúde pode gerar uma situação especialmente delicada quando o paciente precisa permanecer no hospital por indicação mé...

Política de Troca e Devolução para E-commerce: O Que Deve Constar?

Uma política de troca e devolução para e-commerce não deve ser tratada apenas como uma página informativa no site. Ela faz parte da experiência de compra e...

Minha Imagem Foi Usada Comercialmente sem Autorização: Como Agir?

Uma imagem usada comercialmente sem autorização pode aparecer em anúncios, páginas de venda, vitrines digitais, catálogos, redes sociais, campanhas patroci...

Golpe do Nude: O Que Fazer Diante de Ameaças e Chantagens?

O chamado golpe do nude pode assumir diferentes formatos. Em alguns casos, criminosos afirmam possuir imagens íntimas reais da vítima e exigem dinheiro par...

Home care pelo plano de saúde: quem tem direito e quando a cobertura pode ser exigida?

O home care pelo plano de saúde pode ser indicado quando o paciente necessita de assistência estruturada no domicílio, especialmente em situações nas quais...

A Marca Pode Continuar Usando Minha Imagem Depois do Contrato?

A marca pode continuar usando a imagem de um influenciador, modelo ou criador depois do encerramento do contrato? A resposta depende principalmente do cont...

Extorsão pelo WhatsApp: Como Preservar as Provas e Denunciar?

A extorsão pelo WhatsApp pode ocorrer quando uma pessoa utiliza ameaças para exigir dinheiro, transferência bancária, entrega de bens ou outra vantagem eco...

Uma Marca Usou Minha Foto sem Autorização: Posso Pedir a Remoção?

Uma marca usou sua foto sem autorização e você descobriu a imagem em uma publicidade, rede social, site ou material comercial? Essa situação pode envolver...

Advogado Especialista em Proteção da Imagem

Quem pesquisa advogado especialista em proteção da imagem normalmente busca orientação segura para lidar com utilização indevida de fotografias, vídeos, vo...

Plano de saúde pode negar internação por carência? Entenda seus direitos

A negativa de internação por carência pode gerar preocupação, especialmente quando o paciente necessita de atendimento hospitalar e existe risco de agravam...

Sextorsão: Como Agir Diante de Chantagem com Fotos Íntimas?

Receber uma ameaça de divulgação de fotos ou vídeos íntimos pode provocar medo, vergonha e sensação de falta de controle. Quando alguém utiliza esse tipo d...

Golpe pelo WhatsApp, Pix ou Redes Sociais: Como Agir Juridicamente?

Um golpe pelo WhatsApp, Pix ou redes sociais pode envolver diferentes formas de fraude e gerar consequências financeiras, pessoais e jurídicas. A rapidez c...

Internação negada por carência do plano de saúde: o que fazer e quando a negativa pode ser questionada?

A internação negada por carência do plano de saúde é uma situação que pode gerar dúvidas, especialmente quando o paciente apresenta quadro que exige atendi...

Golpe do Pix: o banco deve devolver o dinheiro?

Quem sofre um golpe do Pix geralmente procura saber se o banco deve devolver o dinheiro transferido. A resposta depende das circunstâncias concretas da fra...

Fui Vítima de Extorsão Digital: Como Agir e Quais Provas Reunir?

Quem pesquisa fui vítima de extorsão digital normalmente precisa de informação segura para tomar decisões sem ampliar o risco. Este conteúdo busca concentr...

Extorsão Digital: O Que Fazer ao Receber Ameaças pela Internet?

Quem pesquisa extorsão digital normalmente precisa de informação segura para tomar decisões sem ampliar o risco. Este conteúdo busca orientar a reação imed...

Advogado de E-commerce, Marketplaces e Dropshipping: Quando Procurar Orientação Jurídica?

O crescimento das vendas pela internet trouxe novas oportunidades para empresas e empreendedores, mas também aumentou a quantidade de questões jurídicas re...

O que é tratamento oncológico? Entenda os principais tratamentos e os direitos do paciente

O tratamento oncológico pode reunir diferentes procedimentos, medicamentos e cuidados destinados ao combate, controle ou acompanhamento do câncer. A condut...

Caiu em um Golpe Digital? Saiba Quais São os Seus Direitos

Quem pesquisa direitos da vítima de golpe digital normalmente precisa de informação segura para tomar decisões sem ampliar o risco. Este conteúdo busca exp...

Tratamento oncológico pelo plano de saúde: o que fazer quando a cobertura é negada?

A negativa de cobertura de um tratamento oncológico pode provocar insegurança, especialmente quando o médico indica que o início ou a continuidade da terap...

Medicamentos de alto custo: como conseguir pelo SUS ou pelo plano de saúde?

O acesso a medicamentos de alto custo pode envolver diferentes caminhos administrativos e jurídicos. O preço elevado do tratamento, isoladamente, não defin...

Medicamento de alto custo negado: quais são os direitos do paciente?

Receber uma negativa de medicamento pode gerar preocupação, especialmente quando o tratamento possui custo elevado ou precisa ser iniciado rapidamente. Ent...

Erro médico: quando buscar orientação jurídica?

Um resultado inesperado após uma cirurgia, a piora do quadro clínico ou a demora no diagnóstico podem gerar dúvidas sobre a qualidade do atendimento recebi...

Advogado para Golpes Digitais: Entenda Como Funciona a Atuação Jurídica

Quem pesquisa advogado para golpes digitais normalmente precisa de informação segura para tomar decisões sem ampliar o risco. Este conteúdo busca explicar...

Fui vítima de golpe do Pix: o que fazer imediatamente?

Quais ações não podem esperar? A dúvida expressa em “fui vítima de golpe do Pix” exige análise cuidadosa: o foco é o que fazer nos primeiros minutos. Bloqu...

Conteúdo ofensivo ou impróprio na internet: quais são os direitos da vítima?

Publicações, comentários, vídeos, avaliações e outros conteúdos divulgados pela internet podem atingir direitos como honra, imagem, intimidade, privacidade...

Ludopatia: quando o vício em jogos deixa de ser hábito e passa a ser um problema de saúde

A popularização das plataformas de apostas e jogos online tornou o acesso a esse tipo de entretenimento mais simples e constante. Embora muitas pessoas con...

Quando um erro no atendimento de saúde pode gerar indenização

Quando um paciente enfrenta um agravamento inesperado do quadro clínico, recebe um diagnóstico tardio ou sofre complicações durante um tratamento, é comum...

Plano de saúde sem carência: quando é possível contratar e quais são as regras

Quem procura um plano de saúde costuma desejar acesso rápido a consultas, exames, internações e tratamentos. Nesse contexto, é comum surgir a dúvida sobre...

Medicamento de alto custo pelo SUS: quando o fornecimento pode ser exigido

O pedido de medicamento de alto custo pelo SUS costuma surgir quando o paciente recebe uma prescrição médica, mas o tratamento não está disponível na unida...

Liminar contra negativa do plano de saúde: como buscar tratamento com urgência

A liminar contra negativa do plano de saúde pode ser analisada quando a operadora recusa um medicamento, exame, procedimento, cirurgia, internação ou terap...

Medicamento off label no plano de saúde: quando a negativa pode ser contestada

A negativa de medicamento off label pelo plano de saúde costuma ocorrer quando o médico prescreve um produto registrado na Anvisa, mas para uma indicação,...

Coparticipação em internação psiquiátrica: quando a cobrança do plano pode ser contestada

A cobrança de coparticipação em internação psiquiátrica pode surpreender o beneficiário e sua família justamente durante um período de maior vulnerabilidad...

Artroplastia de resurfacing no plano de saúde: quando a cobertura da cirurgia pode ser discutida

A indicação de artroplastia de resurfacing pelo plano de saúde costuma gerar dúvidas quando o paciente apresenta dor persistente, desgaste da articulação d...

Tratamento experimental no plano de saúde: quando a negativa pode ser questionada

A negativa de tratamento experimental pelo plano de saúde costuma ocorrer quando o paciente recebe prescrição de medicamento, procedimento ou terapia que n...

Golpe das tarefas da Shopee: como funciona e o que fazer após perder dinheiro

Mensagens oferecendo trabalho remoto, renda complementar e pagamentos por tarefas simples têm sido utilizadas para atrair vítimas a esquemas fraudulentos....

Descredenciamento em plano de saúde: quando a operadora pode substituir hospitais, clínicas e laboratórios?

Descobrir que um hospital, laboratório ou clínica deixou de atender pelo plano de saúde costuma gerar preocupação, principalmente quando o beneficiário est...

PACIENTE COM TEA: DIREITOS, COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE E O QUE FAZER EM CASO DE NEGATIVA

O acesso ao tratamento adequado é um dos aspectos mais importantes para o desenvolvimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entretanto, m...

Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet é uma das principais normas brasileiras relacionadas ao uso da rede. Instituído pela Lei nº 12.965/2014 , ele estabelece princípi...

Quais as consequências de abrir DMCA junto à Shopify?

A notificação DMCA na Shopify é um procedimento utilizado para denunciar a publicação não autorizada de obras protegidas por direitos autorais, como fotogr...

Oferta de crédito ao consumidor: regras, práticas proibidas e direitos

A oferta de crédito ao consumidor deve ser apresentada de maneira clara, responsável e compatível com o direito de escolha de quem pretende contratar. Banc...

STF decide em 2025: planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

A cobertura de tratamentos que não constam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é um dos temas que mais gera dúvidas entre beneficiários d...

Perda do Prazo de Renovação e Reativação do Plano de Saúde: Entenda Seus Direitos e Como Proceder Judicialmente

O cancelamento de um plano de saúde em razão da perda de prazo para renovação, recadastramento ou apresentação de documentos costuma gerar preocupação, esp...

Perfis Falsos em Redes Sociais: Enquadramento Jurídico, Identificação de Autoria e Consequências Legais

A criação de perfis falsos em redes sociais tem se tornado uma prática cada vez mais frequente e pode gerar impactos relevantes para pessoas físicas, profi...

Como recorrer da negativa do plano de saúde: passos essenciais

O aumento da mensalidade do plano de saúde costuma gerar preocupação, especialmente quando ocorre de forma expressiva e sem uma explicação clara. Em muitos...

Revisão de Reajustes Abusivos em Mensalidades de Convênios Médicos: Quando o Aumento é Ilegal e Como o Consumidor Pode se Proteger

O aumento da mensalidade do plano de saúde costuma gerar preocupação, especialmente quando ocorre de forma expressiva e sem uma explicação clara. Em muitos...

Rifas são permitidas no Brasil? Entenda os riscos e as alternativas legais